Câmara Municipal

004 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 21/03/2022 14h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / DISPENSA 002.2022 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO SEGUNDO ANEXO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAITUBA-PA
Projeto de Lei 085-2021 - Institui a meia-entrada para os servidores públicos municipais..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1941-2008-Dispõe-sobre-alienação-de-terreno-à-Marinalva-Lisboa-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h48
Lei_1418-1996-Dispõe-sobre-abertura-de-Crédito-Especial-para-desapropriação-de-Imóvel-Urbano.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
PROJETO DE LEI APROVADO 074-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA THIAGO SANTOS SOUSA (THIAGO SOUSA), A 25ª TRAVESSA, RUA F2 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 25/05/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 073-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ANTONIA LEMOS GURGEL (ANTONIA GURGEL), A 24ª TRAVESSA, RUA F1 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 25/05/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 047-2022 - DENOMINA DE AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, A AVENIDA PRICIPAL DA VILA MILITAR DO 53° BIS..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
Projeto de Lei 053-2021 - Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na avenida Fernando Guilhon 4 rua bela vista.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 072-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA FREI MANOEL DA SILVA LIMA, A 23ª TRAVESSA, AVENIDA F - DO BARIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 25/05/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO LEI APROVADO 057-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / DEZEMBRO DE 2018

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