Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 046-2024 - FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICIPIO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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Projeto de Lei 098-2021 - Altera o Art. 18 da lei municipal n° 2485-2012, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 084-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A IRANI RIBEIRO SOUSA DE MENEZES.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
ATA - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 27-06-2017.pdf: por CMI — última modificação 25/08/2022 12h07
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Leis Ordinárias de 2000: por CMI — última modificação 18/12/2015 22h39
Lei_1679-2000-REVOGADA-pela-Lei-1688-2001-Cria-as-Assessorias-Especiais-III-e-IV-e-Altera-o-Quantitativo-de-Cargos-Art.-40-da-Lei-1559-97.
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Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h44
Lei_1638-1999-Altera-os-Incisos-V-VI.-VII-do-Artigo-5º-da-Lei-1523-97.
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Projeto de Lei 083-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA INÊS DE BRITO PEREIRA.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
ATA -13ª SESSÃO ORDINÁRIA 09-05-2023.pdf: por CMI — última modificação 16/05/2023 10h08
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PROJETO LEI APROVADO 053-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h21
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 06-09-2022.pdf: por CMI — última modificação 05/09/2022 12h53
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