Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº 045 - 2017 - QUE DENOMINA DE TRAVESSA VEREADOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (JOÃO CRENTE), A SEGUNDA TRAVESSA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Projeto de Lei 04-2023 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM 180 - RAIMUNDO CLAUDIONOR FIGUEIRA DUARTE.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2023
012 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 01/02/2024 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 002-2024-CMI - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
011 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 10/02/2023 22h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / DISPENSA 001.2023 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROJETO LEI APROVADO 109-2022 - ARISTOFANES RODRIGUES ALMEIDA- TOTA.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 19-09-2017.pdf: por CMI — última modificação 24/08/2022 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / SETEMBRO 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 078-2023 - DR. MAURICIO - Residencial Jardim América (Buriti).pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 030-2024 - QUE DENOMINA Dr. KATSUMI TAKAYA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA MADALENA DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
PROJETO LEI APROVADO - 036-2021 - TRATAMENTO PSICOLOGICO PARA SERVIDORES PUBLICOS.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1940-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-terreno-a-Hamilton-Silva-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008

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