Câmara Municipal

EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA: por CMI — última modificação 12/08/2019 10h33
O Presidente da Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica, Vereador David Quintero Salomão no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme a Resolução 012/2017, convida a sociedade em geral a participar da Sessão Presencial de Audiência Pública, a realiza-se no dia 22 de Agosto de 2019, as 19:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, que tem por objetivo a coleta de contribuição ao texto base de revisão geral da lei Orgânica do Municipal.
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PROJETO LEI APROVADO N° 055-2022 - DENOMINA DE RUA GUARAPES - RUA 1 - VILA MILITAR..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
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PROJETO LEI APROVADO N° 054-2022 - DENOMINA DE RUA TAPAJOS - RUA 2 - VILA MILITAR..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 049-2022 - DENOMINA DE RUA BELÉM - RUA 3 - VILA MILITAR..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
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PROJETO DE LEI APROVADO 138-2016 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO QUEBRANDO O SILÊNCIO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 063-2024 - CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR (3).pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 015-2024 - DIREITO DA MULHER TER ACOMPANHANTE CONSULTAS E EXAMES.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
013 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 02/02/2023 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 002.2023 - SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.
PROJETO DE LEI APROVADO 090-2023 - MARIA ELITA SILVA AIRES - JARDIM AMERICA - BURITI.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 015-2024 - DIREITO DA MULHER TER ACOMPANHANTE CONSULTAS E EXAMES (1).pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 10h43
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