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Leis Ordinárias de 1987
por
CMI
—
última modificação
01/11/2015 20h43
Lei_1008-1987-Concede-Aumento-aos-servidores-municipais.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 1987
PROJETO DE LEI Nº 03-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO, DESTINADO A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL EM BARES, RESTAURANTES (1).pdf
por
AJSC
—
última modificação
12/03/2024 13h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
FEVEREIRO 2024
Projeto de Lei 022-2021 - Dispõe sobre a oferta de Merenda escolar adequada a alunos obesos, diabeticos hipertensos.pdf
por
AJSC
—
última modificação
26/04/2021 10h18
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
MARÇO 2021
Projeto de Lei 017-2022 - DENOMINA-SE DE RUA BELÉM A RUA 3 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
12/04/2022 11h29
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2022
Leis Ordinárias de 1999
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 01h44
Lei_1634-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-Nossa-Senhora-do-Perpétuo-Socorro.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1999
Leis Ordinárias de 1999
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 01h29
Lei_1629-1999-Dispçoe-sobre-a-Criação-do-Bairro-da-Boa-Esperança.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1999
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-06-2022.pdf
por
AJSC
—
última modificação
06/06/2022 14h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022
/
JUNHO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 039 - 2017 -“DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 789 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 QUE INSTITUI O “HINO MUNICIPAL DE ITAITUBA””.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 13h46
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2017
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 02-05-2017.pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/08/2022 12h56
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017
/
MAIO 2017
ATA - 06ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-03-2024.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/03/2024 12h42
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2024
/
MARÇO 2024
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