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PROJETO DE LEI APROVADO 087-2023 - DENOMINA-SE DE BECO DO SOSSEGO, O BECO 1 - (Loteamento do Pai Velho), BAIRRO LIBERDADE.pdf
por
AJSC
—
última modificação
23/06/2023 14h17
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
JUNHO 2023
Projeto de Lei 027-2021 - Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal do FUNDEB.pdf
por
AJSC
—
última modificação
11/05/2021 09h53
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05-12-2023.pdf
por
AJSC
—
publicado
04/12/2023
—
última modificação
05/12/2023 09h38
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023
/
DEZEMBRO 2023
Projeto de lei aprovado n° 001-2020..pdf
por
AJSC
—
publicado
26/03/2020
—
última modificação
31/03/2020 10h25
Dispõe sobre o reajuste salarial para os trabalhadores da educação pública do Município de Itaituba e, altera os anexos I e II da lei Municipal n° 2.485/2012.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO DE 2020
Lei_1820-2006- Dispõe sobre o doação onerosa de um terreno à Cooperativa Mista dos Micros e Pequenos Industriais de Artefatos de Madeira.pdf
por
AJSC
—
última modificação
06/06/2017 10h59
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1995
por
CMI
—
última modificação
11/12/2015 13h20
Lei_1297-1995-Dispõe-sobre-a-prorrogação-de-Contratos-Temporários.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1995
PROJETO DE LEI APROVADO 017-2016 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 13h58
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
Projeto de Lei 061-2021 - Dispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira na região de Itaituba-PA e dar outras providências..pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/09/2021 13h38
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
SETEMBRO 2021
Projeto de lei n° 002-2020
por
AJSC
—
última modificação
15/09/2020 09h43
Institui a Semana de conscientização e combate a perda e desperdício de alimentos.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
FEVEREIRO DE 2020
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 3° QUADRIMESTRE DE 2018.pdf
por
AJSC
—
última modificação
11/04/2022 11h39
Relatório do Controle Interno de Análise do 3° Quadrimestre da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2018.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
/
RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2018
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