Câmara Municipal

ATA - 05ª SESSÃO ORDINÁRIA 08-03-2022.pdf: por AJSC — última modificação 23/03/2022 12h21
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Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1713-2001-Dispõe-sobre-o-Plano-Plurianual-do-Município-de-Itaituba-para-o-período-2002-20051.
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017 -PARECER ADITIVO CONTRATO PUBLICIDADE 2020 ASSINADO.pdf: por AJSC — última modificação 09/07/2020 11h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 008.2020 - PP - (RESCINDIDO) - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
Lei_2924-2016 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1991-2009 E IMP.pdf: por CMI — última modificação 13/08/2016 10h28
Lei_2924-2016 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1991-2009 E IMP
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Lei_3915-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA FARIAS FREITAS.pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2023 13h01
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Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1840-2007-Dá-nome-à-Unidade-de-Saúde-da-Família-do-Distrito-de-Moraes-Almeida.
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ATA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-04-2022.pdf: por AJSC — última modificação 18/04/2022 11h43
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PROJETO LEI APROVADO 004-2021 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN (2).pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 14h03
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Projeto de lei Aprovado 004-2021 - Criacao da secretaria Municipal de finanças - SEFIN..pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 13h41
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PROJETO DE LEI APROVADO 020-2017.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h45
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