Câmara Municipal

Lei Municipal nº 3.256-2019 - LDO 2020.pdf.pdf: por CMI — última modificação 16/06/2020 13h26
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
PROJETO DE LEI APROVADO 191-2023 - DENOMINA FRANCISCO SINVAL DOS SANTOS - AMBULANCHA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Projeto de Lei 066-2021 - Denomina-se de ADALBERTO VIANA DA SILVA - O centro administrativo municipal e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
LDO 2020: por CMI — última modificação 22/04/2020 14h53
Lei de Diretrizes Orçamentária, LDO-2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
PROJETO DE LEI APROVADO 095-2023 - EXINGQUE E CRIA CARGO, DEFINE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO 014-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ARNALDO GOMES MACHADO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO 014-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ARNALDO GOMES MACHADO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
PROJETO LEI APROVADO 011-2018 - DENOMINA-SE DE TRAV. MAMÉDIO ELMIRO DOS SANTOS A 17ª TRV. JARDIM AMERICA BURITI.: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
016 - PARECER JURÍDICO DO ADITIVO AO CONTRATO 011.2022.pdf: por CMI — última modificação 18/10/2022 13h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 006.2022 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
019 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 03/02/2022 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA

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