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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 080-2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO - SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA (1).pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 032-2021 - COBRANÇA DE ISS - AS EMPRESAS QUE ARMAZENAM GRÃOS FARELO DE COMBUSTIVEL NOS PORTOS.pdf
por CMI — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI — última modificação 02/11/2015 02h32
Lei_1051-1988-Concede-aumento-de-Vencimentos-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo PDF document 004 - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.pdf
por CMI — última modificação 18/04/2023 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 005.2023 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA LEGISLATIVO DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA.
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 030-2021 - PROGRAMA INCENTIVO A CONTRATAÇÃO MULHERES SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 025-2018 - DENOMINA-SE TRAV. FRANCISCO JOSÉ SANTOS AMARAL A 8ª TRV. JARDIM AMERICA BURITI.
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 010-2018 - DENOMINA-SE TRAV. ANTONIO DOS SANTOS AMARAL A 9ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 007-2018 - DENOMINA-SE DE TRAV. FREI EDMUNDO BONKOSCH A 12ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 008-2024 - DENOMINA ESTER AZULAY MACHADO- POSTO SAUDE NOVA MIRITITUBA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 13-08-2024.pdf
por CMI — publicado 12/08/2024 — última modificação 21/08/2024 10h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / AGOSTO 2024
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