Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 042-2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 020-2018 - DENOMINA-SE TRAV. JEAN CAMPOS SILVA 11ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 119-2022- DIA DO CONTADOR.pdf: por CMI — última modificação 14/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PROJETO LEI 009-2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.pdf: por CMI — última modificação 11/09/2020 10h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
ATA - 67ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-11-2019.pdf: por CMI — última modificação 13/09/2022 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / NOVEMBRO 2019
Leis Ordinárias de 2005: por CMI — última modificação 19/12/2015 01h05
Lei_1786-2005-Torna-obrigatório-o-uso-de-Taximetro-nos-Autos-de-aluguel-e-dá-outras-provências.
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PROJETO LEI APROVADO N° 031-2022 - DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DA SILVA - UBS DA COMUNIDADE NOVA CALIFÓRNIA..pdf: por CMI — última modificação 07/04/2022 12h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
Projeto de lei Aprovado 003-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A N. B. COSTA - ME..pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO DE 2021
Projeto de lei Aprovado 002-2021- Alienar sobe forma de vendas. Terreno- VERONICA FARIAS LIRA NAZARÉ.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 120-2016 CRIA PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS CÃES E GATOS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
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