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Arquivo PDF document Projeto de Lei 028-2021 - Dispõe no âmbito do município de Itaituba a limpeza de terrenos abandonados.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 081-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A NELCILENE VIEIRA DE CASTRO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PLA-127-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A BENEDITO SANTOS PIMENTEL.pdf
por AJSC — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 044-2024 - CRIAÇÃO DO BAIRRO SOL NASCENTE, ÁREA FRENTE RAMAL DO JACAREZINHO, A DIREITE B. MARIA MADALENA.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h20
Lei_1953-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Rosângela-de-Aguiar-Rodrigues.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1950-2009-Dispõe-sobre-alienação-de-Terreno-Urbano-a-Roque-Dayan-Brandão-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 016-2023 - REAJUSTE SALARIAL - EDUCAÇÃO doc.assinado.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document Lei_3786-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A LEONEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS.pdf
por AJSC — última modificação 29/07/2022 10h43
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Interlegis — última modificação 12/09/2022 09h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document PLA-132-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A W G PIMENTEL EIRELI.pdf
por AJSC — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
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