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Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 127-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ANTONIO ALVES DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 056-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL.pdf
por CMI — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo Leis Ordinárias de 1986
por CMI — última modificação 01/11/2015 18h55
Lei_967-1986-Concede-uamento-de-vencimentos-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1986
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 038-2024 - RAIMUNDO IVONETE.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 036-2024 - NOVA JERUSALÉM.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 011-2024 - EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 004-2024 - AUMENTO REMUNERAÇÃO EFETIVOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 126-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A VALDEIR ALVINO DO AMARAL.pdf
por CMI — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h12
Lei_1966-2009-Dispõe-sobre-a-prorrogação-da-Licença-Maternidade-à-servidora-pública-municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 23h25
Lei_1609-1998-Dá-nova-redação-ao-Art.-122-da-Lei-1113-91-Código-de-Posturas-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
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