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Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1843-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Aluíso-dos-Santos-Paz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Projeto de lei n° 001-2020
por AJSC — última modificação 15/09/2020 09h38
Denomina-se de Dulcinéa Macêdo dos Santos, a Unidade Básica de Saúde do Piracanã.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo PDF document ATA - 56ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-09-2016.pdf
por AJSC — última modificação 30/08/2022 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / SETEMBRO DE 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei 033-2021 - Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde.pdf
por AJSC — última modificação 11/05/2021 09h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document PLA-133-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RICARDO LUIZ ALVES.pdf
por AJSC — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Lei_3902-2023 - DENOMINA-SE DE “ODETINO BEZERRA”, A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por AJSC — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 31-10-2023.pdf
por AJSC — publicado 30/10/2023 — última modificação 03/11/2023 17h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / OUTUBRO 2023
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h37
Lei_1954-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Pascoal-Lima-da-Silva
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h20
Lei_1952-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Congregação-Cristã-do-Brasil.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1500-1997-Dispõe-sobre-Incentivo-do-Poder-Público-as-Micros-e-Pequenas-Empresas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
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