Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei 039-2021 - Considera de utilidade pública municipal a cooperativa do.pdf
por AJSC — última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document 001 - CAPA.pdf
por AJSC — última modificação 03/02/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 030-2024 - QUE DENOMINA Dr. KATSUMI TAKAYA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA MADALENA DE ITAITUBA.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO.pdf
por AJSC — última modificação 21/03/2022 14h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / DISPENSA 002.2022 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO SEGUNDO ANEXO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 036-2021 - TRATAMENTO PSICOLOGICO PARA SERVIDORES PUBLICOS.pdf
por AJSC — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1940-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-terreno-a-Hamilton-Silva-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias 1981
por CMI — última modificação 12/11/2015 14h36
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1982
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 079-2023 - DENOMINA-SE DE LABORATÓRIO DR ANALISES CLINICAS MAURÍCIO RAMON CASTRO PIRES - ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
por AJSC — última modificação 26/05/2023 11h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 075-2023 - DENOMINA DE TRABAVESSA ROSENILDO JOSÉ ROCHA, A 26ª TRAVESSA, RUA F3 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf
por AJSC — última modificação 25/05/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 053-2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMENS.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 624