Resultado da busca por lei

6654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 041-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 044-2018..pdf
por CMI última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 25-11-2024.pdf
por CMI última modificação 25/11/2024 15h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / NOVEMBRO 2024
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI última modificação 18/12/2015 22h02
Lei_1661-2000-Cria-a-Diretoria-Administrativa-na-Secretaria-Municipal-de-Administração.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 048-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ARTHUR BORDINHÃO DE CAMARGO FILHO.pdf
por CMI última modificação 05/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 061-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a GIVANILDO CASSOL.pdf
por CMI última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Arquivo Octet Stream Projeto - Lei - Aprovado - 066-2020 - Denomina rua Girassol - RUA K - Residencial cidade nova
por CMI última modificação 16/09/2020 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Arquivo Octet Stream Projeto - Lei - Aprovado - 057-2020 - Denomina rua Dalia - RUA-A - Residencial cidade nova
por CMI última modificação 16/09/2020 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 012-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANDRÉ LUIZ RENZ.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 012-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANDRÉ LUIZ RENZ.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021