Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 049-2024 - INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
PROJETO LEI APROVADO - 040-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A DIRCEU BIOLCHI.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO - 039-2021 - ALIENAÇÃO TERRENO A DIRCEU BIOLCHI (1).pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h53
Lei_1597-1998-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-APAE.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
LEI_3899-2023 - ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148 DA LEI MUNICIPAL N° 2000-2009 E O INCISO I E ALINEA A DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 2885-2015 - LICENÇA INSTALAÇÃO DE POSTO.pdf: por CMI — última modificação 19/05/2023 11h27
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO LEI APROVADO 009-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ELIANDRO DE SOUSA SANDRE.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
PROJETO LEI APROVADO 008-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
ATA - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-12-2023.pdf: por CMI — publicado 14/12/2023 — última modificação 18/12/2023 16h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / DEZEMBRO 2023
030 - PARECER JURÍDICO DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — publicado 06/07/2022 — última modificação 07/07/2022 09h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 002.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA (EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL)
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 13-10-2021.pdf: por CMI — última modificação 13/10/2021 08h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / OUTUBRO 2021

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