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Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 006-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 005-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 103-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A MARIA CÉLIA ANDRADE BRAZ DA SILVA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 038-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A ELENILDA MARIA MAGALHÃES SOUSA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 036-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A SANÇÃO PEDRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo object code PROJETO LEI APROVADO 012-2018 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.
por CMI última modificação 08/11/2019 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 031-2024 - PROIBE UTILIZAÇÃO DE SIMBOLOS LITURGIAS E DOGMAS.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 120-2022 - INSTITUI AS MEDIDAS MÍNIMAS PARA LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI última modificação 14/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 050-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A KEILE DA SILVA DUARTE.pdf
por CMI última modificação 07/06/2021 11h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 049-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf
por CMI última modificação 07/06/2021 11h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021