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PROJETO LEI APROVADO 006-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf
por
CMI
—
última modificação
26/04/2021 13h58
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
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PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO 2021
PROJETO LEI APROVADO 005-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf
por
CMI
—
última modificação
26/04/2021 13h58
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 103-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A MARIA CÉLIA ANDRADE BRAZ DA SILVA.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 038-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A ELENILDA MARIA MAGALHÃES SOUSA.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 036-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A SANÇÃO PEDRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 13h59
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 012-2018 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 13h45
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 031-2024 - PROIBE UTILIZAÇÃO DE SIMBOLOS LITURGIAS E DOGMAS.pdf
por
CMI
—
última modificação
11/10/2024 10h44
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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/
PROJETOS 2024
/
PROJETOS APROVADOS 2024
PROJETO LEI APROVADO 120-2022 - INSTITUI AS MEDIDAS MÍNIMAS PARA LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
CMI
—
última modificação
14/10/2022 13h43
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
SETEMBRO 2022
PROJETO LEI APROVADO - 050-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A KEILE DA SILVA DUARTE.pdf
por
CMI
—
última modificação
07/06/2021 11h42
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO - 049-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf
por
CMI
—
última modificação
07/06/2021 11h42
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS APROVADOS
/
JUNHO 2021
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