Resultado da busca por lei

6654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A DÁRIO SOUSA DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 008-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, TERRENO THEOPHILO SAAD NETO..pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 069-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JANCIMAR CARVALHO DE AMORIM.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 121-2021 - ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N°2.485-2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO..pdF
por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 189-2023 - SEMANA DA EXPOAGROINDUSTRIAL E CAVALGADA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 090-2022 - ESTINGUE E CRIA CARGO DEFINE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2022 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document ATA -14ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-05-2023.pdf
por CMI — última modificação 23/05/2023 09h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 049-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf
por CMI — última modificação 05/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 006-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 005-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 114 115 116 [117] 118 119 120 ... 666