Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 014-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, TERRENO JOSÉ FERREIRA JUNIOR..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
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PROJETO DE LEI APROVADO 003-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VALEDE DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h57
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PROJETO DE LEI APROVADO 001-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EURIDES FERREIRA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h57
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PROJETO DE LEI APROVADO 072-2017 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SEMSA A DISPONIBILIZAR IMPLANTAÇÃO DO DIU - DISPOSITIVO INTRAUTERINO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h47
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PROJETO DE LEI APROVADO 072-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA MENDONÇA LIMA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h47
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PROJETO DE LEI APROVADO 004-2017 ALIENAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA GLAUCIA LEITE LIMA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h44
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PROJETO DE LEI APROVADO 003-2017 - CRIA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h44
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PROJETO LEI APROVADO 027-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A CLAUDIO ATÍLIO MORTARI.: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h48
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PROJETO LEI APROVADO 017-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR.: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h35
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Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1685-2001-Institui-a-Unidade-Administrativa-Diretoria-de-Transportes-Aquaviários-na-Secretaria-Mun.-de-Turismo.
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