Câmara Municipal

007 - JUSTIFICATIVA.pdf: por AJSC — última modificação 03/02/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
PROJETO LEI APROVADO - 032-2021 - COBRANÇA DE ISS - AS EMPRESAS QUE ARMAZENAM GRÃOS FARELO DE COMBUSTIVEL NOS PORTOS.pdf: por AJSC — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Projeto de Lei 066-2021 - Denomina-se de ADALBERTO VIANA DA SILVA - O centro administrativo municipal e dá outras providências..pdf: por AJSC — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 02h32
Lei_1051-1988-Concede-aumento-de-Vencimentos-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
004 - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.pdf: por AJSC — última modificação 18/04/2023 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 005.2023 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA LEGISLATIVO DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA.
LDO 2019: por AJSC — última modificação 21/03/2019 12h13
Lei n° 3.180/2018, LDO 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
PROJETO LEI APROVADO N° 031-2022 - DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DA SILVA - UBS DA COMUNIDADE NOVA CALIFÓRNIA..pdf: por AJSC — última modificação 07/04/2022 12h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO 014-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ARNALDO GOMES MACHADO.pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO 014-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ARNALDO GOMES MACHADO.pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
PROJETO LEI APROVADO 007-2018 - DENOMINA-SE DE TRAV. FREI EDMUNDO BONKOSCH A 12ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.: por AJSC — última modificação 08/11/2019 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018

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