Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 097-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
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PROJETO DE LEI APROVADO 092-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A ERNILDA DE SOUZA RABELO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 089-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A THEOPHILO SAAD NETO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
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PROJETO LEI APROVADO 054-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h21
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PROJETO LEI APROVADO 032-2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TATIANE PANAGIO DE CARVALHO.: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h54
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PROJETO LEI APROVADO 016-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ROSIVALDO DE OLIVEIRA: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 047-2024 - FEDERAÇÃO DA COOPERATIVAS GARIMPEIROS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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PROJETO DE LEI Nº 009-2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.846-2023, QUE CRIA O CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO ESPECIAL..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
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Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 18h20
Lei_903-1984-Dispõe-sobre-o-Trânsito-Urbano-no-Município-de-Itaituba.
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EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 19/2019: por CMI — publicado 12/09/2019 — última modificação 16/09/2019 13h21
A mesa da Câmara Municipal de Itaituba, nos termos do artigo 28, Paragráfos 1º e 2º da lei orgânica do Municipio de Itaituba-PA, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte emenda a lei Orgânica Municipal.
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