Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 102-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE MORAESENSE - AMIM.pdf: por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Projeto de Lei 084-2021 - Dispõe sobre inclusão do ens. religioso como disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
PROJETO DE LEI Nº091-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.535-2021 - AUTORIZA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL A CADA FINAL DE ANO LETIVO...pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC)....pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2023
VEREADOR JÚNIOR PIRES TEM PROJETO APROVADO NA CÂMARA E SANCIONADO PELO PREFEITO VALMIR CLIMACO: por CMI — publicado 23/03/2018 — última modificação 23/03/2018 23h04
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Lei 3088-2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.792-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h46
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Lei_3849-2023 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ITAITUBA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI- LEI N° 11.340 - MARIA DA PENHA.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 152 -2016 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENO T.A DOS SANTOS TAVARES.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 131-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - EDUARDO PEREIRA GAMA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 101-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANA CRISTINA COELHO COUTO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
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