Resultado da busca por lei

6653 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 132-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL- WALTER FROIS FILHO.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 130-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - MARINALDO GOMES DA SILVA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 127-2016- ALIENAÇÃO DE TERRENO COMERCIAL - ANTÔNIO RODRIGUES PRADO.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 105-2016 - INSTITUI DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 095-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A CÉSAR MARIANO.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 090-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO JOÃO FERREIRA BARBOSA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 064-2016 - DECLARA MUSICA GOSPELCOMO PATRIMONIO CULTURAL.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 033 - 2017 - Que dispõe sobre o trafego em mão dupla e única a travessa joão pessoa e dá outras providências..pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo Octet Stream PROJETO LEI APROVADO 028-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO IRANILZA BEZERRA DE SOUSA.
por CMI última modificação 08/11/2019 14h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document Razões de Veto a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Aprovado 152-2022 - ALTERAÇÃO DO ART 6 II DA LEI 3.697-2021.pdf
por CMI última modificação 03/03/2023 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2023