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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 012-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS..pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 007-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, TERRENO JOSÉ FERREIRA JUNIOR..pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 002-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO LEI APROVADO 030-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A KLEITON DE NAZARÉ FERREIRA.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo object code PROJETO LEI APROVADO 018-2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 14h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo Octet Stream PROJETO LEI APROVADO 015-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A JEOVAN ALVES BATISTA.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document Razões de Veto Integral ao Projeto de Lei Aprovado 012-2022 - DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA A TRAVESSA RAIMUNDO PRETO.pdf
por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 013-2022 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR.pdf
por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 16-04-2024.pdf
por AJSC — publicado 16/04/2024 — última modificação 23/04/2024 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / ABRIL 2024
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 16h49
Lei_1108-1991-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Associação-Religiosa-Afro-Brasileira-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
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