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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 092-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A ERNILDA DE SOUZA RABELO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 089-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A THEOPHILO SAAD NETO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 054-2018..pdf
por AJSC — última modificação 08/11/2019 15h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / DEZEMBRO DE 2018
Arquivo object code PROJETO LEI APROVADO 032-2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TATIANE PANAGIO DE CARVALHO.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document Razões de Veto a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Aprovado 152-2022 - ALTERAÇÃO DO ART 6 II DA LEI 3.697-2021.pdf
por AJSC — última modificação 03/03/2023 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2023
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-12-2021.pdf
por AJSC — última modificação 06/12/2021 12h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document 016 - PARECER JURÍDICO DO ADITIVO.pdf
por AJSC — última modificação 22/09/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 005.2022 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 013-2024 - ALTERA O DISPOSITIVO E O QUADRO DE VALORES DISPOSTOS NO ART.2° DA LEI 3.136-2017..pdf
por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 18h20
Lei_903-1984-Dispõe-sobre-o-Trânsito-Urbano-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1984
Arquivo PDF document Projeto de Lei 046-2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL.pdf
por AJSC — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
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