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Lei n° 3434-2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1866-2007. Regulamenta o Transporte de passageiros em Motocicletas-Mototáxi..pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/06/2020 11h12
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDINÁRIAS 2020
006 A - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/05/2024 14h34
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2024
/
DISPENSA ELETRÔNICA 003-2024-ELE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
036 - PARECER JURÍDICO DO SEGUNDO ADITIVO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
04/10/2022 13h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2021
/
TOMADA DE PREÇOS 002.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA (EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL)
Projeto de Lei 087-2021 - Dispõe de mão única o tráfego na rua Lauro Figueira de Mendonça, sentido Jardim das Araras..pdf
por
AJSC
—
última modificação
01/12/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2021
Lei n° 3199-2018 - ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.775 DE 03 JUNHO DE 2014.pdf
por
AJSC
—
última modificação
22/01/2019 14h13
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2018
Lei 3087-2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.298-95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/04/2018 08h46
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 128-2016 -ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL- VALDECI PEREIRA (1).pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 113-2016 DENOMINA DE RUA ALDENORA PEREIRA SILVA A 8ª RUA DO BAIRRO DA PAZ.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 104-2016 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇÃO SORRISO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 076-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A DEBORA MAIARA DE OLIVEIRA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h02
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
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