Câmara Municipal

005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 10/06/2020 11h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 001.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
Leis Ordinárias de 2004: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h56
Lei_1783-2004-Estabelece-os-subsídios-do-Prefeito-Vice-Prefeito-e-dos-Secretarios-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h52
Lei_1173-1193-Dispõe-sobre-autorização-para-abertura-de-crédito-para-atender-dotações-do-orçamento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
PROJETO DE LEI APROVADO 009-2023 - ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOELSON CASTRO DOS SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 10/06/2020 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 015.2020 - PP - (REVOGADO) - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 10/06/2020 11h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
Lei 3181-2018 - ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL N° 2.810-2014, CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.pdf: por AJSC — última modificação 01/08/2018 10h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 114-2016 DENOMINA DE RUA URSO BRANCO A 9ª RUA BAIRRO DA PAZ.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 099-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDA FRANCINEIDE DA SILVA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 086-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ADRIANA DE SOUSA MARTINS.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016

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