Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h30
Lei_1717-2001-Altera-dispositivos-das-Leis-Municipais-nºs-1176-93-Regime-Jurídico-Único-dos-Servidores-1560-97-e-1600-981.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 10/06/2020 13h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 013.2020 - PP - (REVOGADO) - MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 10/06/2020 13h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 012.2020 - PP - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
PROJETO DE LEI APROVADO 142-2016 - CRIA A MEDALHA COMANDANTE DELANO RIKER TELES DE MENEZES.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 098-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A MAILDE DE OLIVEIRA RAMOS.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 088-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A FERDINANDES PINHO MACHADO.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 087-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A JASMIN DUTRA DA SILVA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 019-2017 - DISPÕE SOBRE LIMPEZA EXTERNA DAS CASAS NOTURNAS.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 059-2018..pdf: por AJSC — última modificação 08/11/2019 15h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / DEZEMBRO DE 2018
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 10/06/2020 11h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 002.2020 - SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES

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