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PROJETO LEI APROVADO N° 036-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVAN SOUSA BARBOSA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
13/04/2022 14h13
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2022
Lei-2825-2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.716-2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 12h08
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
Lei 3064-2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 -LDO
por
AJSC
—
última modificação
08/05/2018 16h00
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2017
Lei 3084-2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 789-78 - HINO MUNICIPAL D.pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/04/2018 08h46
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2017
Lei 3074-2017 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 2.pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/04/2018 08h44
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2017
Lei 3033-2017 - ALTERA A LEI 2.681-2013 - AUMENTA O NUMERO DE V.pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/04/2018 08h37
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2017
Lei - 2839-2015 - ALTERA O INCISO I ART. 4º PARAGRAFO 3º DA LEI.pdf
por
AJSC
—
última modificação
20/07/2016 10h24
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2015
Lei - 2850-2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL 2.pdf
por
AJSC
—
última modificação
20/07/2016 10h23
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2015
Lei - 2856-2015 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.472-2012 E ALTERA O .pdf
por
AJSC
—
última modificação
20/07/2016 10h22
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2015
005 - PARECER JURÍDICO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
12/06/2019 14h57
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2019
/
PREGÃO 017.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
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