Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 009-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO MUNICIPAL A EVELIN DE NAZARÉ MENDES FARIAS..pdf
por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 100-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RIGILENE ALVES DE ARAÚJO.pdf
por AJSC — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO Nº 093-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA CARVALHO DE SOUZA.pdf
por AJSC — última modificação 12/08/2022 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 105-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ADRIELY PORTELA SOUZA LIMA.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2022 09h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 099-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2022 09h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 077-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO..pdf
por AJSC — última modificação 22/06/2022 13h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 050-2024 - OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2024 - ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 084-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A J & V ADMINSTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf
por AJSC — última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document Lei 659-1974 - REGULAMENTA ARTS 1 E 3 DA LEI MUNICIPAL 481-1974 (1).pdf
por AJSC — última modificação 12/01/2018 10h33
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS DE 1974
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 624