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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 185-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A BENTO BILO BARROS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 149-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEAU.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 148-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A OSMAIR ESTEVES DE MATOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 092-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A LUCIELMA PEREIRA SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 082-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RICARDO CÉLIO DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 107-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VANESSA PRISCILA VARJÃO.pdf
por CMI — última modificação 15/09/2022 09h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 056-2024 - ALIENAR TERRENO A RAQUELMA DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 082-2021 - Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica, e dá outras providências..pdf
por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1944-2009-Dispõe-sobre-a-criação-do-Bairro-Maria-Magdalena.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 21h45
Lei_1195-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
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