Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 049 - 2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA WILDE LIMA A 2º TRAVESSADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 049-2018..pdf
por AJSC — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 026-2019 - ALTERA LEI MUNICIPAL 2853-2015.pdf
por AJSC — última modificação 10/04/2019 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 001-2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.pdf
por AJSC — última modificação 10/04/2019 11h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 124-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELIVALDO SOUSA COSTA E CELIANE SOUSA COSTA.pdf
por AJSC — última modificação 14/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 070-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a FRANCICLEIA DA CRUZ OLIVEIRA.pdf
por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI 006-2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL 3029-2017.pdf
por AJSC — última modificação 11/09/2020 09h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 16-08-2023.pdf
por AJSC — publicado 16/08/2023 — última modificação 16/08/2023 13h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document 006A - PARECER JURÍDICO.pdf
por AJSC — última modificação 14/06/2024 11h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 004-2024-ELE (REPUBLICAÇÃO) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADINHO P/ COQUETEL, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document ATA - 60ª SESSÃO ORDINÁRIA 18-10-2016.pdf
por AJSC — última modificação 30/08/2022 12h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / OUTUBRO DE 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 624