Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 041-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEONARDO FREITAS SILVA..pdf: por AJSC — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 040-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARLUCE RIBEIRO MONTEIRO..pdf: por AJSC — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 034-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GABRIEL DE SOUSA SILVA..pdf: por AJSC — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 01/04/2022 12h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 013.2022 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
Lei 3028-2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO LEI MUNICIPAL 1819-2006.pdf: por AJSC — última modificação 05/05/2017 15h22
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 27/02/2020 10h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 008.2020 - PP - (RESCINDIDO) - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
Projeto de Lei 030-2021 - Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Itaituba.pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por AJSC — última modificação 12/02/2021 14h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 005.2021 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
PROJETO DE LEI APROVADO 049-2016 CRIA O PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO DE PREVENÇÃO HOMENS AGRESSORES.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 056 - 2017 - DENOMINA-SE DE RUA GERALDO LAGO A 4º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017

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