Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1494-1997-Emenda-o-Artigo-16-Ítem-I-da-Lei-1187-93.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
PROJETO DE LEI APROVADO 011-2017 INSTITUI A LEI MUNICIPAL ACESSO LIVRE AOS PROFESSIONAIS DE IMPRENSA..pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
006 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 25/02/2021 16h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 148 -2016 - ALTERA PARCIAL A LEI MUNICIPAL 2.983-2016.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 028-2017 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2018 - LDO.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
OUTUBRO 2022 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por AJSC — publicado 28/10/2022 — última modificação 09/03/2023 13h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 045-2024 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS EXCLUSIVAS PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.pdf: por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 043-2024 - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf: por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 11h16
Lei_1934-2008-Acrescenta-o-Parágrafo-Único-ao-Artigo-2º-da-Lei-1866-2007-que-criou-o-serviço-de-transporte-Moto-Táxi.
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Projeto de Lei 045-2022 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO DA TARIFA DA BALSA - TRAVESSIA ITAITUBA - MIRITITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 24/10/2022 13h07
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