Resultado da busca por lei

6653 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 025-2016 - DENOMINA-SE DE ALTAMIRO RAIMUNDO DA SILVA A 10ª RUA RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 024-2016 - DENOMINA-SE DE MARIA BARBARA DO LAGO A 8ª RUA RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 021-2016 - DENOMINA-SE DE IZA CLIMACO DE AGUIAR A 6ª RUA RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 018-2016 - DENOMINA-SE DE COMANDANTE EDUARDO AUGUSTO QUEIROZ AZEVEDO 1ª RUA RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei_009-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO NONATO J COELHO.
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_004-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.
por CMI — última modificação 08/11/2019 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 028-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO LUAN NICOLAS COSTA E SILVA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 027-2024 - ALIEANAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ DARLYSON.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 25-06-2024.pdf
por CMI — publicado 24/06/2024 — última modificação 24/09/2024 10h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / JUNHO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 069-2022 - INSTITUI AS MEDIDAS MÍNIMAS PARA LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 666