Resultado da busca por lei

6653 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PJ 005 - Assinado.pdf
por CMI última modificação 30/11/2017 12h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 005.2016 - PP - PASSAGENS AREAS
Arquivo PDF document PAUTA - NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 A 31 DE JANEIRO DE 2022.pdf
por CMI publicado 14/01/2022 última modificação 15/09/2022 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / JANEIRO 2022
Arquivo PDF document ATA - NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 A 31 DE JANEIRO DE 2022.pdf
por CMI publicado 14/01/2022 última modificação 15/09/2022 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2022 / JANEIRO 2022
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1183-1993-Autoriza-o-atendimento-prioritário-ao-maior-de-60-anos-nas-repartições-públicas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo PDF document 002 - AUTORIZAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 13/03/2018 09h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / INEXIGIBILIDADE 002.2018 - SISTEMA DE INFORMÁTICA DE FOLHA DE PAGAMENTO
Arquivo PDF document 002 - FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
por CMI última modificação 26/01/2024 11h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document OUTUBRO 2024 - OBRAS DO LEGISLATIVO - DECLARAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 05/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Relatório de Obras Públicas e Serviços de Engenharia / OBRAS DE 2024
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 12/03/2024 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2015 / PREGÃO PRESENCIAL 017.2015-PP - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 12/03/2024 10h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2015 / PREGÃO PRESENCIAL 016.2015-PP - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
Arquivo PDF document JANEIRO 2024 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por CMI última modificação 21/08/2024 09h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PAUTAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024