Câmara Municipal

CONTRATO - Assinado - Assinado.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 11h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 003.2016 - PP - 2ª CHAMADA - MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
012 - CONTRATO Nº 007 - A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES-ME.pdf: por CMI — última modificação 30/04/2019 15h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 006.2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
ATA - 52ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-10-2021.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2021 10h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / OUTUBRO 2021
LAI - DECRETO FEDERAL: por CMI — publicado 14/06/2018
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações.
Localizado em Legislação / LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Portaria n° 074-2020..pdf: por CMI — publicado 01/04/2020 — última modificação 02/04/2020 12h50
O Sr. Luzenilson Alves da Costa, passará a exercer função gratificada com dedicação exclusiva, de acordo com artigo 79, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
PARACER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 06/07/2018 12h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
012 - CONTRATO 005.2021 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2021 15h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Portaria n° 014-2020..pdf: por CMI — publicado 04/02/2020 — última modificação 10/02/2020 15h07
O Sr. Gerson Carneiro de Araújo, passará a exercer a função gratificada com acréscimo de (50%) em seu salário, de acordo com o Artigo, da lei Municipal n° 2300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
016 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 10/02/2023 22h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / DISPENSA 001.2023 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Partaria n° 137-2020.: por CMI — publicado 12/08/2020 — última modificação 24/03/2022 13h47
O Sr. Alex Junio Silva Cruz, passará a exercer função gratificada, de acordo com artigo 79, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, revogando em sua totalidade a Portaria n° 048/2020.
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