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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 044-2017 - ASSEGURA MATRICULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICÊNCIA LOCOMOTRA NA ESCOLA PROXIMA SUA RESIDÊNCIA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo object code PROJETO LEI APROVADO 014-2018 CRIA O DIPLONA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES 6 A 9º ANO.
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 005-2018 - DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS.
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_007-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ROSINETE DA CONCEIÇÃO.
por CMI — última modificação 08/11/2019 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_006-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A TATIANE PANAGIO DE CARVALHO.
por CMI — última modificação 08/11/2019 11h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_002-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI.
por CMI — última modificação 08/11/2019 11h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 025-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A SIMONE SOUSA DE ARAÚJO.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 16-11-2021.pdf
por CMI — última modificação 16/11/2021 00h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 158-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A BM NEGOCIOS-0100002533.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document Lei_1806-2006- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para custear a Construção do Prédio do Corpo de Bombeiros Militar.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
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