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Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h52
Lei_1208-1994-Dá-nova-redação-aos-Artigos-1º-3º-e-6º-da-Lei-Municipal-1120-91.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Projeto lei nº 041-2020. Dispõe sobre a Concessão de Isenção de taxa de embarque aos usuarios de Transporte Aquaviario e Terrestre.
por CMI — última modificação 09/09/2020 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020
Arquivo PDF document 002 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por CMI — última modificação 23/03/2018 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 017.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 20h01
Lei_2352-2012-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.893-2007-QUE-AUTORIZA-O-PODER.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 29/12/2015 01h30
Lei_2298-2011-ALTERA-O-ANEXO-XI-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.776-2003-CÓDIGO-TRIBUTÁRIO-MUNICIPAL.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 19h27
Lei_2004-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-ANXO-II-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1816-2006.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2004
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h56
Lei_1782-2004-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-a-Elaboração-de-Lei-Orçamentária-para-o-Exercício-de-2005.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h36
Lei_1768-2003-Dá-Nova-Redação-a-Lei-Municipal-1521-97-que-instituiu-o-Conselho-Municipal-de-Saúde.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1702-2001-Dispõe-sobre-as-diretrizes-para-a-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-para-o-Exercício-de-2002.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h00
Lei_1568-1998-Dispõe-sobre-a-Abertura-de-Crédito-para-normatização-do-FUNDEF-constante-na-Lei-1558-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
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