Câmara Municipal

008 - EDITAL E ANEXO.pdf: por CMI — última modificação 14/05/2024 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 003-2024-ELE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
PROJETO DE LEI 027-2020 - AUTORIZA ALIENAR TERRENO A THIAGO ASSIS SOARES DE ALMEIDA E GABRIEL SOARES DE ALMEIDA: por CMI — última modificação 12/01/2021 19h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO DE 2020
Leis Ordinárias de 2010: por CMI — última modificação 22/12/2015 19h29
Lei_2011-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.201-1994-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h00
Lei_1851-2007-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-a-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-de-2008.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2003: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h31
Lei_1766-2003-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-a-Elaboração-de-Lei-Orçamentária-para-2004.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Leis Ordinárias de 2003: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1763-2003-Modifica-a-Lei-1756-03-que-Insituiu-a-Contribuição-de-Iluminação-Pública.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h38
Lei_1542-1997-REVOGADA-pela-Lei-1655-1999-Que-institui-a-Gratificação-de-Produtividade-Fiscal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h08
Lei_1510-1997-Dispõe-sobre-a-Lei-de-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Exercício-de-1998.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Projeto lei nº 049-2020. Denomina-se de rua Dália, à (Rua A), do Residencial Cidade Nova dá outras providências.: por CMI — última modificação 09/09/2020 11h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020
018 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 022.pdf: por CMI — última modificação 11/07/2019 11h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 012.2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA

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