Resultado da busca por lei

6654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
ABRIL 2022
por CMI publicado 12/04/2022
Projetos de lei em tramitação da Câmara Municipal de Itaituba, do mês de Abril de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2022 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document Projeto de lei_010-2019_PMI-Revoga a lei 995, de 17 de junho de 1987 dá outras providências.
por CMI última modificação 12/04/2019 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
SETEMBRO 2022
por CMI publicado 10/10/2022
Projetos de Lei em tramitação da Câmara Municipal de Itaituba, do mês de Setembro de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2022 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº105 - 2013 - INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO
por CMI última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document 009 - EDITAL.pdf
por CMI última modificação 31/01/2024 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 001-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA
Arquivo PDF document 001 - EDITAL E ANEXO.pdf
por CMI última modificação 05/03/2024 13h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, MINUTAS DE CONTRATOS E OUTROS / DISPENSA 001-2024-ELE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA
Arquivo PDF document 018 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 027.pdf
por CMI última modificação 10/07/2019 10h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 015.2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
Arquivo PDF document 015 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 026.pdf
por CMI última modificação 10/07/2019 10h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 015.2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
Arquivo PDF document 012 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 025.pdf
por CMI última modificação 10/07/2019 10h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 015.2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº070-2013 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS
por CMI última modificação 06/01/2020 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO