Câmara Municipal

008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 04/03/2024 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024-SRP (FRACASSADA) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 04/03/2024 13h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024-SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS
PROJETO DE LEI APROVADO 123-2023 - DENOMINA-SE A RUA JAQUEIRA - DO BAIRRO PÉROLA DO TAPAJOS.pdf: por AJSC — última modificação 30/08/2023 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2023
PROJETO LEI APROVADO - 051-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAFAEL FERNANDO FERREIRA XAVIER.pdf: por AJSC — última modificação 07/06/2021 11h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 27/02/2024 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ELETRICOS, TINTAS E RECARGAS DE CARTUCHOS
PROJETO LEI APROVADO 107-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VANESSA PRISCILA VARJÃO.pdf: por AJSC — última modificação 15/09/2022 09h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 056-2024 - ALIENAR TERRENO A RAQUELMA DOS SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1944-2009-Dispõe-sobre-a-criação-do-Bairro-Maria-Magdalena.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
PROJETO DE LEI APROVADO 011-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CARLOS ALBERTO ROSÁRIO COSTA doc.assinado.pdf: por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
012 - PARECER JURÍDICO.pdf: por AJSC — última modificação 25/02/2022 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / DISPENSA 001.2022 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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