Câmara Municipal

Projeto de Lei 062-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CASSIO CARDOSO EIRELI.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 051 - 2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos trabalhadores responsáveis pela coletas de lixo como grupo prioritário no plano de vacinação covid-19.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
ATA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-06-2020.pdf: por CMI — última modificação 15/07/2020 17h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / JUNHO 2020
Projeto de Lei 05-2023 - ALTERAR A LEI MUNIIPAL 3.826-2022 - DENOMINA DE MARIA DAS DORES SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 005-2024-REVISAO GERAL SERVIDORES - CMI.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 26/01/2024 11h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-SRP - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO-REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
Leis Ordinárias de 1989: por CMI — última modificação 12/11/2015 13h36
Lei_1086-1989-Dá-nova-Redação-ao-art.-2º-da-Lei-803-1979.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
ATA - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-08-2021.pdf: por CMI — última modificação 10/08/2021 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / AGOSTO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 060-2016 - DISPÕE SOBRE MULTA POR LIXO LANÇADO NAS VIAS PUBLICAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 019-2016 - DENOMINA-SE DE GERALDO LAGO A 1ª RUA RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016

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