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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº055-2013 - INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA
por CMI — última modificação 06/01/2020 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº100 - 2013 PREVENÇÃO AO CANCER DE PROSTATA
por CMI — última modificação 23/01/2020 12h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº099 - 2013 INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
por CMI — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.pdf
por CMI — publicado 22/05/2023 — última modificação 20/09/2023 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2023
LOA. 2017
por CMI — publicado 29/12/2017 — última modificação 29/12/2017 13h22
Lei Orçamentária Anual N°3.023-2016 Para ano de 2017.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LOA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº067-2013 - INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO CONTRA AIDS
por CMI — última modificação 06/01/2020 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº054-2013 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A DDIABETES
por CMI — última modificação 06/01/2020 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº033-2013 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL O FEST MANDIOCA
por CMI — última modificação 06/01/2020 14h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
PROJETOS 2016
por CMI — publicado 25/07/2017 — última modificação 15/09/2022 11h06
Projetos de Lei, Tramitados e Aprovados no Ano de 2016.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS
Arquivo PDF document Projeto de Lei_012-2019_PMI- Alteração da Lei 2.716-2013 - Código Tributário
por CMI — última modificação 12/04/2019 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
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