Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1698-2001-Dá-nova-Redação-aos-Art.-1º-2º-e-3º-da-Lei-1665-00-Que-criou-o-Conselho-Municial-de-alimentação-Escolar-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 2014
por CMI — última modificação 05/01/2016 19h38
Lei_2767-2014-ALTERA-O-ART.-5-DA-LEI-MUNICIPAL-1866-2007-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-SERVIÇO-DE-TRANSPORTE-INDIVIDUAL-DE-PASSAGEIRPS-EM-MOTOCICLETAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Arquivo PDF document ATA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 22-04-2020.pdf
por AJSC — última modificação 15/07/2020 17h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / ABRIL 2020
Arquivo PDF document 015 - CONTRATO 022.2021 - I A MACHADO COMÉRCIO – ME.pdf
por AJSC — última modificação 17/06/2021 10h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 014.2021 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS E KITS DE TINTA
Arquivo PDF document 006 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf
por AJSC — última modificação 28/02/2024 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 003-2024-CMI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Arquivo PDF document CONTRATO - Assinado - Assinado.pdf
por AJSC — última modificação 30/11/2017 11h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 003.2016 - PP - 2ª CHAMADA - MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
Arquivo PDF document ATA - 62ª SESSÃO ORDINÁRIA 25-10-2016.pdf
por AJSC — última modificação 30/08/2022 12h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / OUTUBRO DE 2016
Arquivo PDF document CONTRATO 003.pdf
por AJSC — última modificação 19/07/2016 19h06
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2016 / Pregão 003/2016 CMI
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 28/12/2015 22h50
Lei_2191-2011-DISPÕE-SOBRE-A-INCLUSÃO-DE-NOVOS-PROJETOS-NOS-ANEXOS-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.985-2009-PPA-2010-2013.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias da 2013
por CMI — última modificação 04/01/2016 20h18
Lei_2674-2013-ALTERA-O-PARÁGRAFO-2-DO-ART.-2-DA-LEI-MUNICIPAL-1898-2007-QUE-INSTITUI-O-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-TRANSFERENCIA-DE-RENDA-DO-CARTÃO-BARUQUITA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 506 507 508 [509] 510 511 512 ... 624