Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2003: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h32
Lei_1767-2003-Altera-o-Art.-4º-e-a-Tabela-de-Alíquotas-constantes-da-Lei-1756-02-que-Instituiu-a-Contribuição-de-Iluminação-Pública.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 23h25
Lei_1608-1998-Altera-Tabelas-para-cobrança-de-Taxas-constantes-dos-Anexos-VIII-e-XI-da-Lei-Municipal-1122-91-Código-Tributário-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h56
Lei_1560-1997-Dispõe-sobre-a-Remuneração-e-os-Critérios-de-incorporação-de-provimento-em-comissão-da-Adm.-direta-conforme-o-Lei-1186-94.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
012 - CONTRATO 004.2021 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf: por AJSC — última modificação 23/03/2021 15h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 002.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Leis Ordinárias de 2010: por CMI — última modificação 23/12/2015 00h41
Lei_2131-2010-REVOGA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.949-2009-QUE-DIPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-INCENTIVO-FISCAL-AO-FRIGORÍFICO-VALE-DO-TAPAJÓS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h15
Lei_1968-2009-Dá-nova-redação-e-altera-a-Lei-Municipal-1775-03-que-dispõe-sobre-a-prévia-inspeção-sanitária-dos-produtos-de-origem-animal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h33
Lei_1865-2007-Autoriza-os-Poderes-Pùblicos-Municipais-nos-termos-da-Lei-Orgânica-decretar-ponto-facultativo-no-dia-08-de-março-Dia-Internacional-da-Mulher.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h15
Lei_1865-2007-Autoriza-os-Poderes-Pùblicos-Municipais-nos-termos-da-Lei-Orgânica-decretar-ponto-facultativo-no-dia-08-de-março-Dia-Internacional-da-Mulher.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1838-2007-Dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-1823-06-que-doa-um-Terreno-para-as-Instalações-do-Aeroporto-Municipal-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Projeto de Lei 06-2023 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE.pdf: por AJSC — última modificação 03/03/2023 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2023

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