Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
6234
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Leis Ordinárias da 2012
por
CMI
—
última modificação
29/12/2015 23h29
Lei_2566-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALTERAÇÃO-DO-INCISO-II-DO-ART.-6-DA-LEI-N°-2299-2011-LOA-2012.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2012
ATA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-03-2020.pdf
por
AJSC
—
última modificação
15/07/2020 17h46
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2020
/
MARÇO 2020
012 - CONTRATO Nº 004 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf
por
AJSC
—
última modificação
30/04/2019 15h06
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2019
/
PREGÃO 004.2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO
por
AJSC
—
última modificação
23/03/2020 13h04
Serviço de Atendimento aos Usuários, Solicitantes, Demandas e Informações, da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
011 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
01/03/2023 14h38
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2023
/
INEXIGIBILIDADE 003.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
011 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
23/02/2023 15h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2023
/
INEXIGIBILIDADE 004.2023 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA
REQUERIMENTO N°326-2020 - Construção de uma Escola Municipal de ensino fundamental na comunidade de Boa Vista KM 17..pdf
por
AJSC
—
última modificação
02/05/2023 12h28
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
REQUERIMENTO 2020
Leis Ordinárias de 2009
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 18h30
Lei_1979-2009-Dispõe-a-autorização-para-reajuste-salarial-para-o-cargo-de-merendeira-constante-no-anexo-II-da-Lei-1816-06.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 1998
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 22h01
Lei_1573-1998-Que-dá-nova-redação-a-Lei-1.507-97-que-dispõe-sobre-a-criação-do-Conselho-Municipal-de-Emprego.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1989
por
CMI
—
última modificação
12/11/2015 14h22
Lei_1091-1989-Dá-nova-redação-e-estabelece-as-alíquotas-para-cobrança-do-imposto-ISS-de-acordo-com-a-Lei-1009-1987.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 1989
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
503
504
505
[
506
]
507
508
509
...
624