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Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h49
Lei_1916-2008-Revoga-a-Lei-Mun.-1908-de-10-01-08-e-estabele-Normas-para-edificação-de-Terrenos-não-edificados.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h47
Lei_1911-2008-Dá-nova-redação-ao-artigo-6º-da-Lei-Municipal-1866-2007-que-criou-o-Serviço-de-Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h39
Lei_1682-2000-REVOGADA-pela-Lei-1689-2001-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Área-de-Proteção-Ambiental-São-Luiz-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h52
Lei_1681-2000-Altera-a-Lei-Mun.-nº-1579-98-Plano-de-Cargos-e-Carreiras-da-Adm.-Direta-do-Poder-Executivo1
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h39
Lei_1680-2000-REVOGADA-pela-Lei-1690-2001-Dispõe-sobre-a-Criação-e-o-Funcionamento-do-Conselho-Municipal-do-Meio-Ambiente.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h56
Lei_1562-1997-Modifica-a-Lei-1187-93-que-cria-o-Instituto-de-Previdência-e-Assist.-do-Servidor-Pub.-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h26
Lei_1520-1997-Emenda-que-altera-a-Lei-Municipal-1122-91-no-artigo-70-73-e-75-Código-Tributário-do-Município.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1987
por CMI — última modificação 01/11/2015 20h46
Lei_1009-1987-Dá-nova-redação-à-Lista-de-Serviços-a-que-se-refere-o-Art.-22-da-Lei-831-1981.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1987
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h40
Lei_944-1985-REVOGADA-pela-Lei-976-1986-Autoriza-o-Executivo-a-doar-à-Igreja-de-Deus-no-Brasil-um-Terreno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo PDF document ATA - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-06-2021.pdf
por AJSC — última modificação 28/06/2021 07h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / JUNHO 2021
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