Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA - 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 30-06-2015.pdf
por AJSC última modificação 01/09/2022 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2015 / JUNHO 2015
ABRIL 2024
por AJSC publicado 01/04/2024 última modificação 18/06/2024 14h58
Agenda de Compromissos do Presidente do Legislativo Municipal de Itaituba, Abril de 2024.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / AGENDA DO PRESIDENTE / AGENDA DO PRESIDENTE 2024
Arquivo PDF document 015 - CONTRATO 006.2021 - E FRANCO SARMENTO-ME.pdf
por AJSC última modificação 23/03/2021 15h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Arquivo PDF document 018 - PARECER CCI DE RESCISÃO DO CONTRATO 027.2021.pdf
por AJSC última modificação 30/06/2021 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 018.2021 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E DE GABINETE COM INSTALAÇÃO INCLUSA
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 19h38
Lei_2303-2012-DISPÕE-SOBRRE-A-EMENDA-MODIFICATIVA-AO-ARTIGO-4°-DA-LEI-MUNICIPAL-DE-N°-1.789-2005.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI última modificação 22/12/2015 18h33
Lei_1986-2009-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboração-da-Lei-Orçamentaria-de-2010-e-dá-outras-providencias.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI última modificação 17/12/2015 19h27
Lei_1523-1997-Dá-nova-redação-a-Lei-Municipal-1119-91-que-institui-o-Conselho-Municipal-de-Desenvolvimento-Rural.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI última modificação 17/12/2015 19h27
Lei_1521-1997-Dá-nova-redação-a-Lei-1145-91-que-instituiu-o-Conselho-Municipal-de-Saúde-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1992
por CMI última modificação 10/12/2015 00h19
Lei_1158-1992-Emenda-a-Lei-1098-90-que-disciplina-o-critério-de-eleição-para-o-cargo-de-direitor.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992
Arquivo PDF document 029 - PARECER CCI DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025.2022.pdf
por AJSC última modificação 30/11/2022 14h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 014.2022 (REPUBLICAÇÃO) - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA