Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2010: por CMI — última modificação 22/12/2015 23h51
Lei_2072-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1923-2008-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 10h50
Lei_1920-2008-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-de-2009.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
015 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 031.pdf: por AJSC — última modificação 10/07/2019 10h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 017.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
012 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 030.pdf: por AJSC — última modificação 10/07/2019 10h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 017.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PROJETO DE LEI Nº066-2013 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE UTERO: por AJSC — última modificação 06/01/2020 14h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
projeto de lei_009-2019_PMI-Revoga a lei 3.208, de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.: por AJSC — última modificação 12/04/2019 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI 027-2020 - AUTORIZA ALIENAR TERRENO A THIAGO ASSIS SOARES DE ALMEIDA E GABRIEL SOARES DE ALMEIDA: por AJSC — última modificação 12/01/2021 19h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO DE 2020
025 - PARECER CCI DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por AJSC — última modificação 22/07/2022 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 001.2022 - SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL PARA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA
Leis Ordinárias de 2010: por CMI — última modificação 22/12/2015 19h29
Lei_2011-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.201-1994-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h00
Lei_1851-2007-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-a-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-de-2008.
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