Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 016 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 033
por AJSC última modificação 04/07/2019 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 018.2019 - SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document 013 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 032
por AJSC última modificação 04/07/2019 13h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 018.2019 - SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº055-2013 - INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA
por AJSC última modificação 06/01/2020 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document 015 - CONTRATO 016.2021 - R F SARMENTO COMERCIO E SERVIÇOS-ME.pdf
por AJSC última modificação 04/05/2021 11h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 009.2021 - SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº100 - 2013 PREVENÇÃO AO CANCER DE PROSTATA
por AJSC última modificação 23/01/2020 12h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº099 - 2013 INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
por AJSC última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
LOA. 2017
por AJSC publicado 29/12/2017 última modificação 29/12/2017 13h22
Lei Orçamentária Anual N°3.023-2016 Para ano de 2017.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LOA
Arquivo PDF document 010 - PARECER CCI DO CANCELAMENTO.pdf
por AJSC última modificação 26/08/2022 13h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / DISPENSA 002.2022 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO SEGUNDO ANEXO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document 015 - CONTRATO Nº 005 - A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES-ME.pdf
por AJSC última modificação 30/04/2019 15h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 004.2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº067-2013 - INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO CONTRA AIDS
por AJSC última modificação 06/01/2020 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO