Resultado da busca por lei

6661 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h27
Lei_1330-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Antonia-Rodrigues-de-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h25
Lei_1321-1995-Dispõe-sobre-doaão-de-um-terreno-a-Cícero-José-do-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h47
Lei_1313-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Alexandre-Vieira-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1987
por CMI — última modificação 01/11/2015 20h17
Lei_990-1987-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-a-Manoel-Bastos-um-terreno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1987
Arquivo PDF document 012 - JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 005.2023.pdf
por CMI — última modificação 22/12/2023 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 004.2023 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 29-08-2018.pdf
por CMI — última modificação 26/08/2022 08h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / AGOSTO 2018
Arquivo PDF document 024 - JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029.2023.pdf
por CMI — última modificação 21/11/2023 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 013.2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO
Arquivo PDF document OF. Nº017 -2020 - PROMOTOR ELEITORAL.pdf
por CMI — última modificação 14/08/2020 12h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / OFÍCIOS
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h26
Lei_1328-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Francisco-da-Conceição-Cardoso.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document 020 - JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 002.2023.pdf
por CMI — última modificação 22/12/2023 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 002.2023 - SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 464 465 466 [467] 468 469 470 ... 667